Os direitos autorais na música são parte importante da remuneração de compositores, músicos e gravadoras de todo o mundo e fazem parte de uma regulamentação que pode parecer meio complicada e até confusa, pois implicam não apenas no ordenamento de uma forma de remuneração, mas também, em uma sistemática de identificação e rastreamento da reprodução das obras.
De forma geral, quem for reproduzir a obra musical de outra pessoa deve pagar ao detentor do direito, ou a algum órgão que faça esse intermédio (como é o caso do Ecad, por exemplo) um valor negociado ou predefinido atribuído àquela obra. Assim, toda vez que uma música fosse reproduzida, seu autor receberia um valor relativo à sua participação na obra final apresentada. Mas nem sempre é possível controlar quando estas obras estão sendo reproduzidas.
E sobre isso, a assessora de compositores, músicos, artistas e produtores musicais, Bruna Campos, escreveu um texto muito esclarecedor baseado em dados da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) . Segue o texto de Bruna, na íntegra.
A FORÇA DAS RÁDIOS E TVs PARA O DIREITO AUTORAL
Talvez o compositor, maravilhado com as redes sociais e o avanço da tecnologia, só consiga pensar nas plataformas digitais como meio de recebimento de direitos autorais e conexos. “Quanto dá 1.000 visualizações de Youtube?”, “Quanto eu ganho se minha música tocar 10.000 vezes no Spotify?”.
Essas respostas giram em torno do modelo de negócio de cada uma das empresas, baseada em assinantes e anunciantes. Isso quando há assinantes, sabendo que muitos acessam esses serviços de forma gratuita, o que diminui muito o valor do direito autoral.
A importância do rádio e da TV
As rádios e TVs, por serem meios de comunicação mais abrangentes e pelo valor do ECAD ser baseado na maioria das vezes pelo seu faturamento ou potência de transmissores, ainda são as maiores fontes de direitos autorais para a classe criativa segundo dados da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores).
Os dados estão em milhões de Euros. Mesmo com um crescimento do digital, há uma diferença muito grande em valores arrecadados comparando-se com TVs e Rádios. Os dados foram coletados entre 2012 e 2016 em 123 países do mundo todo. Fonte: CISAC.
O crescimento do digital
Há um aumento acelerado dos valores provenientes das plataformas digitais, porém rádios e TVs mantém-se sólidas como fonte de arrecadação, indicando que mesmo que pareça que o consumidor está absorvendo conteúdo exclusivamente na internet, muitos anunciantes ainda acreditam nesses meios de comunicação como fortes influenciadores no consumo. O gráfico se mantém, mesmo se analisarmos os continentes e países de forma isolada:
Europa
Canadá/ Estados Unidos
América Latina / Caribe
Não podemos deixar de mencionar que o estudo da CISAC é muito mais abrangente do que o levantado neste artigo e está completo no site oficial da entidade. O documento mostra também o crescimento avassalador das plataformas digitais em todas as regiões.
Direitos autorais – Connectmix
Entendemos que no futuro próximo, o valor de direitos autorais provenientes das plataformas de streaming deve aumentar, o avanço do uso de novas tecnologias é uma tendência cotidiana. Mas no momento, é importante dizer as rádios e as TVs ainda são importantes para compositores e artistas.
Dados da Connectmix mostram que os artistas que tocam nas rádios conseguem cobrar cachês mais altos. As rádios ainda servem de termômetro para muitos promotores de eventos, que consultam as programações para fecharem sua grade de contratados em determinadas cidades.
Comparando-se os rankings das mais tocadas nas rádios com as mais tocadas no streaming, verificamos que o artista que investe em rádio mantém-se por mais tempo tocando, dado este que se reverte numa estabilidade maior para venda de shows.
Bruna Campos
Instagram: @brunacampos
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